Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

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Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

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Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso